ÿþA D I 5 5 6 7
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO PENAL E DO CRIME
Rute Marta Ferreira - O menor emancipado e o direito penal
Comentários à Lei 8.072/990 à luz do “Pacote Anticrime” da Lei 13964/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Walter Salchicha , 45 an
Para além das grades e punições: uma revisão sistemática sobre a saúde penitenciária
Procuracão - artigo - Processo Penal - Docsity
Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.
Artigos de Polícia Civil - Jus.com.br | Jus Navigandi
Relatório Anual de Atividades 2010 – IBCCRIM – INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
ÿþS E N T E N Ç A a N T Ô N I O c O R D E I R O m O N T E I R O
Codigo penal-comentado-2012-fernando-capez
CHAMADA DE ARTIGOS O Instituto... - IBDPE Direito Penal Econômico | Facebook
AUTOS Nº 201400354743 (35474-59
DIREITOS POLÍTICOS - ARTIGOS 14 A 17 | Direitos e garantias fundamentais, Direito constitucional, Direitos politicos
VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Scanned Document
A redução da maioridade penal: questões teóricas e empíricas
QUEIXA - CRIME - PEÇA - 2º SEMESTRE - 2013 - QUEIXA CRIME - INQUÉRITO POLICIAL - Docsity
BOLETIM DA REPÚBLICA
As novas majorantes do crime de roubo introduzidas pelo pacote anticrime Lei nº. 13.964/2019 - Comentários ao novo §2º, VII e §2ºB do art. 157 do Código Penal - AMDEPOL/SINDEPO
Rute Marta Ferreira - O menor emancipado e o direito penal
